Aviso: As propostas elaboradas nesse plano foram construidas junto a população americanense contando tambem com auxilio de um corpo de técnicos voluntários. Agradecemos a contribuição e engajamento de todos.
O plano de governo foi estruturado iniciando com os principios norteadores da candidata, seguido por uma visão de cidade que é sempre comparada ao atual cenario do município. Após a construção de nossa visão de cidade de uma maneira única e inovadora, pautada na faixa etaria dos cidadãos buscando sempre um descompartimentalização e integração das áreas de atuação do governo, adentramos nas propostas para cada uma das áreas. São 11 seções que contem uma breve introdução sobre como aquela área sera vista no goveno seguida por 12 propostas.
A CIDADE
Este programa de governo foi elaborado com base em amplos debates realizados com centenas de pessoas representantes dos mais diversos segmentos sociais da cidade de Americana. O ideal de uma construção conjunta representa um pilar fundamental para a efetiva governança da cidade onde todos devem contribuir sem discriminação de raça, idade, sexo, religião e orientação sexual, para que juntos possamos trabalhar como um único organismo buscando a prosperidade individual e coletiva em nosso Município.
A gestão deste governo terá como foco o desenvolvimento multilateral da cidade através de uma atuação ativa de seu governo nas três fundamentais esferas da cidade: desenvolvimento econômico e garantia de empregos (1), prestação de serviços básicos com excelência (2) e inovação e tecnologia na maneira de governar (3).
Sua preocupação com o desenvolvimento econômico e garantia de emprego trata principalmente da defesa de condições prósperas para o empreendedorismo na cidade e geração de emprego. A prestação de serviços básicos com excelência é uma precondição mínima para que os residentes do Município possam conduzir suas vidas individuais e coletivas com dignidade. Já a inovação e tecnologia na maneira de governar tem como foco a resolução de problemas administrativos que permeiam o Município, consumindo uma quantidade excessiva de tempo e recursos.
Este plano busca também estabelecer os valores essenciais que nortearão toda a tomada de decisão na gestão deste governo. Sendo estes:
● Gestão ativa e participativa (1), (2), (3) – Significa gestão competente, atuante e criativa, buscando solucionar os problemas da cidade de forma ágil e efetiva com uma visão estratégica de futuro, modernizando a gestão municipal.
● Americana, cidade para as pessoas (1), (2) – Preocupação constante com cultura, planejamento urbano humanista, acessibilidade, manutenção da cidade, esporte, entretenimento e lazer, visando uma maior integração de todas as camadas sociais. Nossos espaços urbanos devem buscar conciliar a integração entre atividades artísticas, culturais e sociais com o governo municipal e com as atividades econômicas.
● Americana sustentável (1), (2) – Ações pautadas em atitudes ecologicamente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e culturalmente diversas.
● Ambiente propício ao empreendedorismo (1), (2), (3) – Criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda em todos os setores por meio de incentivos e apoios, criando um ambiente favorável as atividades produtivas em Americana.
● Americana sem obstáculos (1), (2), (3) – Desburocratização dos serviços públicos pautado no desenvolvimento tecnológico e integralização do acesso aos serviços públicos.
● Desenvolvimento descentralizado (2), (3) – Atuação mais presente na periferia urbana e distritos rurais.
Não estamos aqui propondo milagres, estamos apenas propondo aquilo que Americana não tem faz muito tempo, um efetivo plano de desenvolvimento que busca promover as qualidades inerentes de nosso Município de forma racional, coerente e sinérgica.
2. AMERICANA PARA TODOS
A cidade de Americana sempre foi motivo de grande orgulho para seus residentes, quer fosse pela excelência do Hospital Municipal, pelas suas ótimas equipes esportivas ou por ser reconhecida como um polo nacional do setor têxtil. Durante todo o século passado o influxo de pessoas para a cidade era incessante e o desenvolvimento, tanto de Americana quanto das cidades vizinhas, foi sem precedentes. Isto criou na população local, que em sua grande maioria migrou para a região em busca de oportunidade, um forte sentimento de pertencimento à expoente cidade!
Apesar de seu maravilhoso desempenho no século passado, Americana vem enfrentando nos últimos anos intensa turbulência política e econômica, resultando em um descrédito generalizado pela população.
A cidade enfrenta um desmonte de seus serviços básicos e uma fuga de empresas privadas, fatos que aprofundaram os índices de desemprego e desigualdade social no Município. Neste mesmo período, ocorreram diversos escândalos de corrupção e uma falta de planejamento pelo poder público, fatos que envergonham a população. Temos então um triste e infortúnio resultado, hoje a população que era antes tão próspera e orgulhosa por pertencer a nosso Município não enxerga mais motivos para acreditar no futuro.
Uma visão distinta de tudo aquilo que vem sendo feito nos últimos anos pelos governantes torna-se então mais essencial do que nunca. Se não houver mudança, não haverá motivos para acreditar que Americana pode voltar a orgulhar seus residentes. A mudança deve começar pela forma como nós, os próprios cidadãos, enxergamos nossos direitos dentro do Município.
Buscaremos desenvolver um plano multidisciplinar que trata como vive e quais os principais problemas enfrentados pelos cidadãos americanenses nos dias de hoje, a começar pela gestante e terminar pelos idosos, passando também, pela primeira infância, adolescência, maioridade e com uma seção exclusivamente para as mulheres. Pois não podia ser diferente, teremos a primeira prefeita destas divisas, sanitarista por formação.
Nós queremos que nossa cidade seja um município de todos e para todos por isso os convido para passar pelas mais diferentes fases da vida de um cidadão americanense.
2.1 GESTANTES
A começar por uma mãe, a geradora do futuro de nossa cidade e país.
Ao chegarem a um posto de saúde em Americana, é inaceitável que as mães tenham seus exames agendados para outras localidades, pois há um déficit de servidores e estrutura física necessária para garantir o atendimento adequado destas. É obrigação do Município fornecer atendimento médico e um pré-natal digno, assumindo-se o compromisso de proximidade das famílias e das unidades de saúde pública.
Mesmo dentro do útero materno é fundamental todo o respeito e apoio concebível ao par. Isto representa o direito inalienável a todos os procedimentos de saúde, quer sejam apenas de rotina ou até mesmo de urgência. Neste sentido, verdadeiros cidadãos só serão criados quando respeitarmos todos seus direitos desde a concepção sendo necessário a educação dos pais quanto às responsabilidades, deveres e obrigações.
O acompanhamento adequado, desde o início da gravidez, deve-se apresentar como um direito essencial que todas as mães e filhos possuem (direito da personalidade). Sobre seus direitos essenciais, vamos além de meras formalidades, estamos tratando do respeito a vontade da mãe, que deve ter a garantia do parto humanizado. Ela carrega dentro de si não só uma criança, mas também o futuro de toda nossa sociedade.
O direito à vida se apresenta como o mais básico de todos e, quando uma criança perde sua vida devido a falta de insumos hospitalares, uma UTI infantil, ou a ausência de um médico, nós temos uma violação do direito jus natural. Entretanto, nos últimos anos, este direito tão básico não vem sendo respeitado, fato comprovado pelo imenso aumento no percentual de óbitos infantis, que saltou em 66% entre 2016 e 2018.
Outro fato assustador para nosso Município, é que, mesmo contando com uma economia relativamente grande, tendo o 469º PIB per capita do país e a 104ª maior despesa pública, quando tratamos do índice de mortalidade infantil estamos atrás de mais de 2 mil outros municípios menos desenvolvidos sob a ótica econômica. Segue comparativo do IBGE.
(fonte: IBGE 2017)
Para que a gestante e seu bebê tenha o pleno desenvolvimento e garantia de direitos básicos passa a ser necessária a atuação nas áreas da saúde, educação, serviços urbanos, assistência social, habitação e desenvolvimento urbano-social. Será apenas através de uma atuação conjunta de todas estas áreas que será possível prover o melhor desenvolvimento para as gestantes e suas crianças. Assim, buscamos garantir uma geração saudável e um formidável futuro para a cidade.
2.2 PRIMEIRA INFÂNCIA
Após a saída do bebê do hospital, os desafios estão apenas começando.
É na primeira infância que o bebê requer a maior quantidade de atenção e cuidados, tanto de seus pais quanto dos profissionais da saúde. Nesta fase, o estímulo ao desenvolvimento da criança para que ela adquira autoconfiança, autoestima e desenvolva capacidade de se relacionar bem com outras crianças, com a família e com a comunidade, é fundamental. Só assim conseguiremos garantir a formação de um adulto socialmente bem adaptado.
Nesta época de desenvolvimento é essencial, em contraste com o que ocorre hoje, a garantia de locais seguros e adequados para que todas as crianças possam brincar e aprender, promovendo assim um desenvolvimento integral. Hoje em Americana há uma demanda não atendida de mais de 1.000 vagas em creches, segundo estudo feito pela Secretaria de Educação. Isto é inaceitável, pois viola o direito das crianças à oportunidade de brincar e aprender, além de prejudicar a estrutura familiar ao inviabilizar o trabalho de, ao menos, um de seus pais.
A garantia de que todas as vacinas necessárias estejam amplamente disponíveis para todas as crianças é de suma importância para uma geração saudável. Existe, além disso, a importância da imunização coletiva, fato que permite um ótimo funcionamento das vacinas apenas se uma parcela superior a 70% da população estiver imune à doença. Para atingir esta ampla disseminação da vacinação é necessário, além de investimento em insumos e extensas campanhas de vacinação, também um imenso esforço de educação das pessoas.
Visando um crescimento saudável com variadas oportunidades para desenvolvimento e integração social, uma atuação intersetorial por parte do poder público é necessária nas áreas de saúde, educação, obras, serviços urbanos, assistência social, cultura e esportes. Apenas através de políticas multidisciplinares que induzam o desenvolvimento pleno das crianças é que promoveremos um desenvolvimento equitativo para todo o Município.
2.3 MEIA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
É na meia infância e adolescência que as crianças mais se desenvolvem nos âmbitos físico e social. Nestes estágios começam-se a fazer novas amizades e ganhar habilidades que permitem com que se tenha maior independência, estimulando, assim, sua individualidade. É também nesta idade que as crianças e jovem estão mais vulneráveis aos riscos da vida social.
Segue tabela de violência social.
(Fonte: SSP/SP)
Ao adentrar a vida social é imprescindível que haja, por parte do Município, uma vasta e disseminada política de segurança pública. Esta política abrange, não somente as crianças e adolescentes, mas todos os residentes da cidade.
Não é aceitável que as pessoas que aqui vivem temam por sua vida ao sair de casa. Apesar de já contar com uma ótima política de segurança pública, que tem hoje a menor taxa de homicídio e roubo já evidenciada, é sempre essencial reforçar e readequar tais políticas.
O policiamento deve atuar através da educação dos cidadãos, pois uma boa política de segurança é aquela que previne os potenciais roubos e homicídios. É também importante uma maior proximidade entre servidores e a população geral, visando uma mais harmoniosa, colaborativa e efetiva política de segurança pública. Deve-se entender como política de segurança pública todas as medidas que ajudem diminuir a quantidade de delitos cometidos em nossa cidade, como políticas de iluminação dos bairros, educação da população e oportunidades no mercado de trabalho. Então, um fortalecimento da Guarda Municipal através da articulação intersetorial mostra-se essencial no combate a criminalidade.
Nesta fase da vida é também de suma importância o esporte e a cultura, visando promover maior integração social e desenvolver a solidariedade das crianças e adolescentes junto à comunidade.
O esporte aparece como um mecanismo de inserção social e educação de jovens vulneráveis, atuando também indiretamente como incentivo a permanência na escola. Mesmo contando com uma taxa de escolarização dos 6 aos 14 anos de 98%, nos colocamos na 2065ª posição entre os municípios brasileiros em alfabetização.
Buscando o melhor desenvolvimento para crianças e adolescentes a ação conjunta por parte da administração pública deve ocorrer principalmente nas áreas de saúde, educação, serviços urbanos, cultura e esportes.
2.4 MAIORIDADE
A vida adulta deve ser repleta de prosperidade e oportunidades.
Hoje, em nossa cidade, vemos apenas o fechamento de empresas, aumento do desemprego e uma diminuição da produção local. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2019, houve uma destruição de quase 4 mil postos de trabalho na cidade de Americana, segundo dados do Ministério de Trabalho. Somente o setor da indústria de transformação foi responsável por mais de metade destes desligamentos, tendo demitido mais 2 mil pessoas, o que representa uma contração de aproximadamente 10% nas pessoas empregadas no setor. Isso significou também uma perda de quase R$ 70 milhões no produto industrial do Município, sendo que todas as demais áreas tiveram um aumento em seu produto bruto, como pode ser observado na tabela a seguir:
(Fonte: IBGE 2015 e IBGE 2017)
Para que as pessoas tenham acesso a oportunidade, o crescimento do emprego em nossa cidade é imprescindível. A falta de emprego se constitui como, além de um problema econômico, também como um problema de saúde e segurança pública. O cidadão que não tem acesso ao emprego depende dos serviços públicos para suprir suas necessidades básicas. Isso sobrecarrega o sistema público e pode culminar em uma demanda não atendida.
Ocorre também que, as pessoas empregadas em nosso Município geram uma renda para os comerciantes locais através do consumo. Ao consumirem localmente estimulam também a prosperidade coletiva, além de viabilizar, ainda mais, a geração de emprego local.
Outra importante medida para melhoria da qualidade de vida é o estímulo a qualificação da população. Isto torna-se cada dia mais essencial, não só pela mudança das estruturas produtivas, que exigem cada dia mais pensamento crítico e capacidade intelectual dos indivíduos, mas também pela necessidade de diminuição das desigualdades sociais. Quanto melhor a educação da população local melhores serão os salários, a qualidade de vida e menor a criminalidade.
Serviços públicos de excelência que abrangem transporte público acessível e confiável, ruas, avenidas e parques em ótimo estado, hospitais e postos de saúde com insumos e plena capacidade de atendimento, educação de qualidade para todos, transparência administrativa e acessibilidade, são também essenciais. Com um ótimo funcionamento de todos os serviços públicos iremos conseguir atender toda a população em suas diversas demandas, além de promover o mais amplo e disseminado desenvolvimento econômico com uma alta mobilidade social, permitindo assim, que todos tenham a oportunidade de crescer e se desenvolver junto com a cidade.
Tratando agora da população mais vulnerável da cidade, é ela quem mais depende dos serviços de assistência social para sobreviver, e representam 26% dos residentes da cidade, ou seja, cerca de 63 mil pessoas, como pode ser visto na tabela abaixo. Essas são as pessoas que devem estar na mira da grande maioria das políticas públicas, pois compõem o grupo que mais depende das políticas afirmativas do Estado-Município e tem o maior potencial para desenvolvimento.
(Fonte: IBGE 2010)
Ao garantirmos diretrizes básicas como acesso a saúde, educação de qualidade, moradia digna, nutrição, acompanhamento médico e psicológico a esta camada da população, nós estaremos viabilizando uma readequação social destes. Assim, temos como objetivo reinserir estes indivíduos na sociedade com renda, para que assim, seu consumo seja fruto de desenvolvimento econômico e capilarização de renda para todos os munícipes.
Isto quer dizer que, sempre que conseguimos garantir algum tipo de renda para a parcela mais vulnerável da população, este dinheiro torna-se também renda dos comerciantes e impostos arrecadados para o Município. Entretanto, só é possível garantir que essas pessoas continuem trabalhando e provendo renda se houverem políticas públicas que incluam suas mais básicas necessidades de sobrevivência.
O investimento nesta camada da população pressupõe também imensa intersetorialidade nas áreas de atuação do Poder Público. Isto representa uma nova lógica de gestão que busca superar a fragmentação das políticas, gerando um novo modo de planejar e executar serviços, com objetivo de garantir tratamento igual aos igual e desigual aos desiguais na medida de sua desigualdade (igualdade Aristotélica). A assistência social deve atuar de forma intersetorial através de políticas de saúde, educação, cultura, esporte, emprego e habitação.
2.5 MULHERES
Uma atenção especial para as mulheres de nosso Município é essencial, uma vez que, elas estão quase sempre sobrecarregadas e mal remuneradas. As mulheres são as maiores vítimas de violência domiciliar, além de estarem mais expostas ao desemprego e serem, em sua maioria, responsáveis pela administração domiciliar.
Conceder autonomia para as mulheres através da garantia de emprego e renda é vital para o combate das desigualdades de gênero. É função da administração pública atuar de forma a mitigar as desigualdades estruturais que permeiam as estruturas municipais, assim como oferecer serviços adequados para as demandas que surgem acerca da desigualdade de gênero.
Vale ressaltar a importância da delegacia da mulher como um mecanismo protetor das mulheres. Outras instituições que acolhem e amparam mulheres em seus momentos mais vulneráveis devem também ser incentivadas em Americana, buscando a mais ampla assistência. Por constituírem mais de 50% da população americanense, quanto maior for o apoio concedido as mulheres, mais próspera será a vida coletiva.
É necessário também o reconhecimento que as desigualdades entre homens e mulheres estão presentes em todos os lugares. Sem o reconhecimento da desigualdade de gênero como um distúrbio estrutural, não será possível, efetivamente, enfrentar o problema. A atuação conjunta para auxílio da mulher deve ocorrer através de políticas nas áreas de saúde, educação, obras, serviços urbanos, cultura e esportes.
2.6 IDOSOS
Com o envelhecer de toda a sociedade brasileira e mundial, Americana não é uma exceção.
Tendo uma quantidade de idosos significativamente maior que a média brasileira, as políticas de inserção e assistência social de nossos progenitores devem constituir uma parte fundamental de qualquer visão de cidade. Foram eles que cuidaram de nós enquanto crescíamos e, agora, é nossa hora de prestar este serviço a eles.
Para que seja possível cuidar desta importante parte da população é necessário construir outra identidade para os mais idosos, mostrando para a sociedade que eles podem viver de forma produtiva e feliz. Aqui, a cultura, o turismo e o esporte se apresentam como um mecanismo fundamental de inserção dos idosos de forma alegre e eficiente na comunidade. Observemos.
(Fonte: IBGE 2010)
Vale também considerar a atenção especial requisitada pelos idosos com relação a saúde. A grande maioria de suas doenças crônicas é passível de prevenção ou remediação, desde que diagnosticada e tratada com o acompanhamento adequado. O foco reside na prevenção através do acompanhamento médico e estímulo às atividades de lazer e esporte. Mais uma vez, é necessário ressaltar a importância de políticas multidisciplinares que ensinem, tanto a população jovem a respeitar e cuidar dos idosos, como a própria população idosa a conviver harmoniosamente junto com os jovens.
O foco multidisciplinar para os idosos deve consistir em uma atuação conjunta entre as áreas de saúde, educação, obras, serviços urbanos, cultura e esportes. Isto sempre visando a garantia de uma vida saudável, principalmente através da prevenção e acompanhamento desta parcela da população.
3. DESAFIOS
Nosso governo busca um comprometimento com a melhoria da vida de todos os munícipes, através de readequações na forma de se conduzir a administração pública. Este plano não é um conjunto fechado, pois até mesmo assim, não podia ser. Nosso compromisso se faz a partir de um ambiente plural e democrático.
Agora, nossa campanha se junta aos anseios da comunidade e dos partidos políticos para a construção das políticas afirmativas.
4. SAÚDE PARA TODOS
A busca por um sistema de saúde que atenda toda a população de forma digna será prioridade máxima no nosso governo. Este é um dos problemas mais graves e persistentes de nosso município e para saná-lo buscaremos sempre o “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”, como preconiza a Constituição Federal de 1988. A atenção integral à saúde compreende uma forma ampla e humanizada de atendimento, que busca ouvir os usuários, analisar o contexto social em que estão inseridos e, enfim, concretizar a saúde como uma questão de cidadania por meio de políticas públicas adequadas. Nossa gestão irá investir em ações preventivas e de promoção à saúde integradas com outras secretarias e, em caso de doenças e reabilitação, irá buscar os meios adequados para garantir uma assistência apropriada e humanizada, sempre respeitando e levando em conta os princípios do SUS e os direitos dos usuários.
● Serão agilizados e facilitados o acesso aos procedimentos, criando agendamentos eletrônicos e telefônicos, de consultas, exames e acesso aos resultados dos exames, respeitando o status de fragilidade em que se encontra o cidadão, quando procura um serviço de saúde. Isto será feito almejando, finalmente, acabar com as filas de espera;
● Buscaremos a concepção de um programa de consórcio da saúde, que visa a compra coletiva de insumos hospitalares e medicamentos. Assim, haverá uma diminuição dos custos associados à saúde. Este programa busca também evitar que faltem estoques de itens básicos de saúde;
● Os colaboradores da área de saúde serão capacitados para que o atendimento ao paciente seja sempre acolhedor e que os serviços médicos e ambulatoriais sejam completos, dotando centros de saúde com mais especialistas, descentralizando assim especialidades como oftalmologia, ortopedia e dentistas. A viabilização de local especifico para a saúde das mulheres será também avaliada;
● Análise para estabelecimento de um prazo máximo para agendamento de 15 dias, seja de atendimento, como de exames, para os quais, a partir da urgência, terão prazo reduzido, a critério do médico;
● Criação de mecanismos para que esses prazos sejam cumpridos e que o próprio paciente possa contribuir na fiscalização dos serviços prestados inclusive através da avaliação dos médicos. A implementação de um conselho do cidadão em cada posto de saúde será também avaliada visando a fiscalização do cumprimento das ações deste plano;
● Concepção de um programa que facilita o acesso a medicamentos, principalmente para a população idosa, acamada e com dificuldades de locomoção através da entrega de medicamentos na casa do paciente e atendimento de enfermagem com exames rápidos no local;
● Viabilizar a criação de Eco Pontos, com regras de coleta definidas, para óleo de cozinha e lixo eletrônico;
● O Hospital Infantil André Luiz deve ser reativado e melhorado, visando garantir a assistência qualificada em saúde da infância e do adolescente;
● Buscaremos a contratação de novos médicos para suprir a demanda excessiva. Com isso iremos redimensionar a equipe de saúde visando a reestruturação da Assistência qualificada em saúde da população por área de especialidade;
● Promoveremos o programa de farmácia nos bairros buscando assim a descentralização da assistência farmacêutica;
● Promover a reabertura de UPAS e SAMU e a reestruturação e descentralização da Assistência de Urgência e Emergência;
● Atendimento digno no Hospital Municipal. Otimização da estrutura existente, integração do atendimento hospitalar com os demais níveis de atenção à saúde.
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INTEGRADO
O desenvolvimento econômico da cidade é fundamental para promover o emprego digno e bem remunerado, melhorando as condições de vida para todos. Para tanto, é necessária uma ampla cooperação entre a iniciativa privada e o governo, como incentivador e regulador do planejamento das atividades econômicas. Frente aos problemas ambientais, locais e globais, é indispensável a promoção do desenvolvimento sustentável, que potencialize a vocação dos serviços, cultura e turismo buscando uma contribuição à economia circular. A promoção a inovação tecnológica e incentivo ao empreendedorismo são também fundamentais para o desenvolvimento integral do município. Assim, iremos romper com a tendência de nosso município de transformar-se apenas em uma cidade dormitório.
● Criação de IPTU Verde para empresas (indústria, comércio e serviços) que adotem;
● Busca de parcerias na iniciativa público-privada para a revitalização da malha ferroviária para transporte de passageiros e carga, tirando do papel um projeto que se arrasta há anos.
● Promoção de uma gestão mais transparente através da simplificação tributária.
● Implementação do aplicativo Emprego Já!, onde a população poderá se cadastrar informando sua qualificação, experiências e áreas de interesse para facilitar a busca de empregos pelos interessados. Haverão incentivos para o uso do aplicativo, que facilitara a coleta de dados e contratação de funcionários.
● Desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas, da contratação de funcionários e dos horários de funcionamento do comércio.
● Estímulo a economia criativa através da criação de um calendário de eventos e o estabelecimento de redes para desenvolver o ecossistema como um todo. Iremos também almejar parcerias para o fomento do setor.
● Estímulo ao desenvolvimento tecnológico e a inovação através da criação de um calendário de eventos, almejando parcerias com universidades, centros tecnológicos e com programas de aceleração de novos negócios. A cultura empreendedora será também apoiada para sustentar o desenvolvimento deste nascente setor.
● A implementação de metas além do PIB visando a promoção de um desenvolvimento integral e sustentável do município.
● Implementação de um programa para atração de grandes empresas: Americana conta com a melhor localização logística das cidades em seu entrono, situada às principais margens das rodovias e aeroportos. Tem uma área de mais de 200 mil metros quadrados, sendo deste total, mais de 40 mil km disponíveis para instalação futura de empresas. O objetivo deste programa é colocar Americana como a principal cidade do estado a apoiar a instalação de empresas de grande porte nestes espaços, gerando emprego.
● Busca de recursos de programas estaduais e federais tão como a busca por empresas privadas que estejam dispostas a investir no município.
● Fortalecer parcerias com empresas e instituições de tecnologia da região fomentando o desenvolvimento de negócios e impulsionando o crescimento de empresas de desenvolvimento de softwares já instaladas no município. O objetivo central é manter os profissionais que se qualificam nesta área na cidade.
● Implementação de um programa onde o poder público apoie e assessore todo processo de abertura de MEIs nos diversos órgãos, bem como dar suporte e consultoria, buscando diminuir taxa de mortalidade empresarial e aumentar a geração de empregos.
6. UMA CIDADE SEGURA E DIGNA
A segurança pública é um dos mais importantes aspectos de qualquer cidade. Enquanto houver uma sensação de impunidade e constante medo na sociedade, o desenvolvimento integral da cidade fica inviabilizado. A paz e tranquilidade são frutos de equidade e justiça e, por isso, precisamos combater o desemprego, pobreza e o desaparecimento do sentimento de solidariedade.
● Ampliar o programa de proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, prevenindo e combatendo os diversos tipos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, quais sejam: violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
● Criar mais e melhores espaços de acolhimento para vítimas de agressão doméstica em situação de risco.
● Promoção do Estado de Direitos para todos. É preciso que a guarda municipal salvaguarde a vida e dignidade de todos, considerando as interseccionalidades raça, gênero, sexualidade e religião, visto os preconceitos estruturais e ascensão da intolerância.
● Organizar sub-sedes junto a outros equipamentos públicos em cada área administrativa da cidade. A comunidade é um signo de segurança. Assim, é preciso promover os laços comunitários e o bem comum, para além dos muros de proteção da propriedade privada e uso da força de Estado.
● Manutenção da segurança nos prédios patrimoniais, praças e outras áreas públicas por vídeo monitoramento, garantindo a segurança pública e segurança patrimonial, aumento do patrulhamento preventivo em todas as regiões do município.
● Operacionalizar mecanismos de inibição da violência através de campanhas de formação da consciência pró-paz, incluindo maior qualidade do serviço público (atendimento móvel de urgência, perícias, busca e salvamento, policiamento ostensivo e polícia judiciária) acionado para atender vítimas de agressão, principalmente em decorrência de gênero;
● Promover o estabelecimento de um verdadeiro sistema de educação, capacitação e formação integral para a GAMA, acompanhado de um regime de incentivos.
● Melhorar e dignificar os espaços físicos dos setores envolvidos na prevenção de crimes.
● Recuperar os programas de iluminação de bairros dignificando os espaços públicos.
● Instituir a secretaria de segurança pública e ampliar a participação dos cidadãos na segurança pública.
● Concepção de um programa de reinserção social e monitoramento para pessoas condenadas, voltado principalmente para os jovens.
● Estabelecimento de mecanismos que visem à ampliação e perenização do financiamento das ações de Defesa Civil e Assistência Humanitária em todas as suas etapas
7. EDUCAÇÃO GLOBAL E INTEGRAL
A escola pode e deve ser um espaço de convivência e formação integral para o ser humano, visando sempre à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. A formação integral pressupõe o comprometimento não só com a dimensão intelectual (cognitiva), mas também com o desenvolvimento físico, social e psicoafetivo dos educandos. Em outras palavras, o processo de ensino aprendizagem precisa romper com o paradigma de servir apenas ao acúmulo de conhecimento e se voltar ao desenvolvimento humano global e à aquisição de habilidades e competências que dialoguem com os desafios da sociedade contemporânea e permitam um convívio respeitoso com o diferente e o diverso, além de um amplo exercício da cidadania. Servem como inspiração para as propostas aqui elencadas a experiência de Reggio Emilia, cidade italiana que se reconstruiu no pós-guerra a partir do engajamento e compromisso da população com os espaços escolares e com a qualidade das práticas educativas e, no âmbito municipal, as inovações pedagógicas trazidas pelo Ginásio Vocacional e o conceito de educação integral que serviu como base dos CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública) implementados durante o governo Tebaldi.
● Promoção à educação integral em tempo integral junto a implantação do conceito de sustentabilidade de forma transversal e interdisciplinar;
● Com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento físico e geral das crianças, nos iremos promover a criação de uma ficha médica com acompanhamento nas escolas;
● Desenvolver um projeto onde as habilidades inatas de cada criança serão identificadas e estimuladas, no esporte, nas artes, nas ciências ou qualquer outra área.
● Melhorar a qualidade da merenda escolar nas escolas públicas do município, introduzindo alimentos orgânicos e provenientes de agricultura familiar, promovendo a educação alimentar e agregando valor nutricional na alimentação dos alunos por meio da retomada do Convênio com os Governos Estadual e Federal;
● Incentivo ao engajamento da família na vida escolar das crianças e jovens, desenvolvendo-se mecanismos que facilitem essa participação; com zelo e responsabilidade. Nesta perspectiva a escola deve ser encarada como um espaço público de uso coletivo e de responsabilidade coletiva;
● Formação contínua dos professores e demais profissionais que atuam na escola, com o objetivo de: tratar com eficiência as questões de comportamento, como preconceitos diversos, bullying, agressão familiar etc; proporcionar a troca de experiências bem sucedidas em sala de aula; estimular inovações pedagógicas e a realização de projetos interdisciplinares; promoção de uma educação focada na igualdade, diversidade e equidade;
● Resgatar valores do Projeto Político Pedagógico dos CIEPS;
● Priorizar o atendimento às crianças que necessitam de vagas nas creches municipais e na pré-escola (EMEIS e Casas da Criança, faixa etária de 0 a 5 anos) e, se necessário, buscar parcerias na iniciativa privada.
● Estimular um processo de ensino e aprendizagem que contemple habilidades e competências importantes para o século XXI, em consonância com a BNCC: a criatividade, a empatia, a resiliência, a colaboração, os trabalhos em grupo e a capacidade crítica-analítica.
● Promover o fornecimento de material escolar e uniforme para alunos da rede municipal de ensino que estejam em situação de vulnerabilidade social.
● Promover a educação inclusiva e de qualidade na rede municipal de ensino através de projeto interdisciplinar envolvendo outras Secretarias, como Saúde, Esporte, Cultura e Assistência Social, garantindo a estrutura para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), criando um núcleo de formação para a educação especial (libras e braile) e promover a inclusão digital nas escolas da rede municipal.
● Recuperação das unidades escolares sucateadas, incluindo o incentivo aos espaços com natureza (parques com grama, jardins e hortas) no ambiente escolar, e criação de um serviço permanente para conservação delas.
8. MOBILIDADE SEGURA, SUSTENTÁVEL E EFICIENTE
As ruas da cidade se apresentam com a pavimentação asfáltica em precárias condições e prefeitura não consegue recuperar na mesma velocidade com que os buracos são abertos. Este fato é decorrente da idade do pavimento, pela deterioração das redes de água, esgoto e gás que requerem manutenções constantes, agravado pelo fato de que os serviços de recuperação do pavimento não atendem especificações técnicas, ocorrendo logo em seguida recalques e defeitos.
● Organizar o sistema de transporte, hierarquizando e complementando o sistema viário, de forma a tornar mínimos os tempos de deslocamento e garantir coexistência entre pessoas, veículos e mercadorias. Da mobilidade, acessibilidade, circulação e transporte;
● Garantir e aprimorar a mobilidade, acessibilidade de pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência e de veículos, melhorando-as e tornando-as mais homogêneas em todo o município;
● Desenvolver sistema de transporte coletivo que proporcione aos usuários a mais ampla mobilidade e o acesso a toda cidade no menor tempo e custo, com segurança e conforto;
● Montar junto com o setor de informática no site da prefeitura, uma página da secretaria com todas as informações sobre o transporte coletivo, taxis, transporte de escolares, contendo todas as informações, incluindo dados sobre o transporte coletivo como, por exemplo, as linhas, itinerários, horários etc. Montar conjunto de informações semelhantes para o Terminal do Jardim Campo Limpo, com o nome das empresas e os destinos, horários de partida e chegada, custo das passagens e outras informações necessárias para o bom atendimento dos usuários;
● Revisão total do sistema de transporte público, com redimensionamento do número de linhas, revisão dos itinerários, horários, treinamento e sistemas de controle;
● Realizar intervenções físicas nas vias dos itinerários, como por exemplo, recapeamentos, eliminação de valetas, transformar as vias em preferenciais, realizar poda de árvores, proibir estacionamentos nestes corredores, melhorar a iluminação pública, evitar obras nos horários e dias de maior movimento;
● Complementar o sistema viário concluindo obras inacabadas;
● Revisar as legislações sobre taxis, rádio taxi, transporte de escolares, aplicativos, fretamento, transporte de cargas perigosas e estacionamento de caminhões tanque;
● Exigir e fiscalizar acessibilidade em todos os ônibus, os equipamentos devem ser testados pela fiscalização periodicamente;
● Criar a Comissão Municipal de Trânsito e Transportes (COMUTRAN) com finalidade consultiva, deixando a gestão mais participativa;
● Estabelecer controle efetivo do IPK, sempre comparando com os dados apresentados pela concessionaria. É muito importante que se tenha o controle da operação, para embasar os estudos de reajuste da tarifa;
● Estabelecer rotinas ativas de fiscalização inclusive tratando da pontualidade dos ônibus.
9. ÁGUA LIMPA E ABUNDANTE
A falta de água potável em quantidade e qualidade são problemas persistentes no município. Predomina um sistema antigo e degradado de distribuição que contribui para a falta de água recorrente. As medidas de substituição das redes não vêm sendo amplas e disseminadas o suficiente para sanar os problemas sendo agravadas pela tendência ao adensamento populacional.
● Dar continuidade na construção de novos reservatórios de água tratada buscando um aumento no volume água tratada disponível para o município;
● Promover uma melhor distribuição dos reservatórios em bairros carentes de fornecimento de água;
● Buscar a retomada do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto do convênio industrial do Rio Quilombo - bairro Carioba;
● Estudo da implantação de novo sistema de tratamento de esgoto para a região do pós-represa (manancial Jaguari) para propiciar o tratamento de esgoto gerado na região dos pós represa e praias;
● Estimular a substituição de hidrômetros;
● Renovação de redes e colocação de válvula redutora de pressão nos setores de abastecimento do município. É necessário dar continuidade ao programa de substituição de rede de água tratada no município onde elas se encontram comprometidas;
● Estimulo a projetos de descarte sustentável de resíduos visando uma diminuição da sobrecarga nos sistemas de esgoto;
● Estimular a percepção da cadeia de saneamento como um todo pensando em planejamento na implementação, numa construção de design e condições adequados, e também na manutenção, na limpeza, na coleta, no uso adequado e em muitos outros pontos, considerando que os projetos que visem o saneamento sustentável são complexos, globais e abrangentes, pois deverão ter em conta aspectos econômicos, ecológicos, sociais e culturais;
● Promover a diminuição da quantidade de poluentes presentes na represa salto grande;
● Encorajar projetos inovadores que busquem aumentar a eficiência das estacoes de tratamento de esgoto;
● Analise da viabilidade de implementação de um novo ponto de captação de água para o município na represa Salto Grande;
● Coordenação das trocas de encanamento com o recapeamento das vias públicas.
10. CULTURA E TURISMO PARA TODOS
O município de Americana já acolheu um conjunto de eventos culturais como festivais de música e de teatro. Contudo, nas últimas décadas, têm diminuído e sucateado seus equipamentos culturais, muitas vezes dissociando a finalidade de seus usos. Ao que parece as ações desenvolvidas no campo da cultura estão desarticuladas de um projeto de promoção das artes, fazeres e tradições locais e sim focadas apenas no entretenimento sem uma diretriz definida. Não há um calendário de cultura oficial compartilhado com a comunidade, não são identificados e promovidos os coletivos e iniciativas da cultura pelo Poder Público e falta de alinhamento com as tendências atuais de produção de cultura.
● Implementação da galeria digital, projeto que consiste em, por meio das páginas oficiais da Secretaria, divulgar toda produção cultural da cidade, em todos os campos, artes plásticas, literatura, música, peças, oficiais e alternativas. Utilizando técnicas da publicidade para dar visibilidade às produções locais;
● Incentivo à cultura e territórios buscando articular o financiamento coletivo da produção cultural por meio de seleção dos coletivos e artistas locais para além da programação oficial nos equipamentos públicos;
● Promover a abertura de todos os espaços culturais aos finais de semana;
● Construção de um calendário oficial de cultura que deve mapear, divulgar e promover os eventos culturais locais, conectando todos os canais oficiais e redes sociais;
● Construção de roteiros digitais com todos os patrimônios histórico-culturais (materiais e imateriais) e ambientais de Americana, por meio de imersão visual;
● Elaboração de um passaporte individual (digital e/ou impresso) em que o usuário acumula pontos ao visitar os equipamentos públicos de lazer e entretenimento;
● Concepção de uma campanha visual para promoção do orgulho e estímulo ao comércio local inspirado na ideia do designer Milton Glaser, dos Estados Unidos, eternizado em 1997 com "Eu<3 NY";
● Restaurar os patrimônios em estado crítico de conservação;
● Construir a vocação (identidade) turística para dinamização da economia local;
● Compreender os interesses, valores e significados da comunidade sobre o ambiente, promovendo diálogos constantes, associando os parques urbanos em projetos de rede, tanto junto às escolas quanto à sociedade civil;
● Desenvolver ações intersetoriais para consolidação econômica do turismo e geração de renda;
● Valorização dos artistas locais através do Fundo Municipal de Cultura e da participação nos eventos culturais promovidas pela Administração.
11. GESTÃO DE RISCOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
A população local já esta exausta da persistência de problemas antigos e previsíveis. A gestão de riscos e um extenso planejamento estratégico se colocam como indispensáveis para que a água não falte, as ruas deixem de ser esburacadas e os postinhos de saúde abram. É também essencial que todos que trabalham para o poder público se sintam acolhidos e valorizados.
● Promover adaptações para implantar em seus prédios públicos e em seus serviços o conceito de gestão sustentável, a partir de utilização de água de reuso na limpeza e conservação de prédios, ruas e praças;
● Padronizar e otimizar os processos de compras a fim de gerar economia de gastos em compras, diminuindo o número de processos de compras efetuados;
● Implantação de planejamento estratégico: o planejamento estratégico gera uma visão de futuro única para o Município utilizando responsavelmente as ferramentas legais, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, direcionando o gasto público e evitando despesas em políticas não prioritárias de governo;
● Desenvolver plano de carreira para todas as áreas do funcionalismo público;
● Promover a qualificação dos servidores municipais, considerando projetos de avaliação de desempenho por competência e plano de incentivos atrelado a eficiência;
● Avaliar a viabilidade da implantação de ferramentas georreferenciadas para gestão do IPTU e de emissão de notas fiscais para arrecadação do ISSQN podem gerar maior eficiência do processo de arrecadação municipal;
● Aprimoramento da governança pública através de regras mais rígidas de compliance, intensificando tanto o controle interno quanto externo e seguindo orientações de boas práticas internacionais; garantindo a responsabilidade dos atos e da execução das contas públicas sempre seguindo os princípios da responsabilidade, da ética e, principalmente, da transparência para evitar que esses erros venham a se repetir;
● Criação de um núcleo anticorrupção para auditoria de contratos e licitações;
● Pautar todas as decisões estratégicas em indicadores de desempenho;
● Viabilizar um aumento da coleta de dados de todas as formas visando melhorar os indicadores e, consequentemente, uma tomada de decisões mais assertiva. Para tanto, é necessário também empenhar-se na digitalização dos documentos emitidos pela prefeitura armazenando e disponibilizando estes em servidores que podem ser acessados virtualmente;
● Promover inovações tecnológicas na gestão pública visando uma diminuição dos recursos utilizados para execução de projetos;
● Aumentar a participação do município no PDUI-RMC e buscar uma adequação as diretrizes, projetos e ações já estabelecidas.
12. ESPORTE PARA O FUTURO
O modelo de cidade que nos vem sendo imposto há décadas tem suprimido as oportunidades de milhares de jovens, que não encontram espaços dignos para acomodar suas atividades. Para tanto, precisamos conceber espaços onde os jovens tenham expectativa de progredir e se desenvolver por meio das atividades esportivas. Nosso compromisso é a geração de opções para que todos possam viver com dignidade e respeito.
● Concepção de um programa de estímulo ao esporte escolar através da Jogos Estudantis Municipais em todas as modalidades;
● Elaboração de um calendário de eventos para a cidade em todas as modalidades com inscrição social (troca de alimentos, agasalhos, brinquedos etc.);
● Promoção integração do esporte, a partir das escolas dando incentivos e benefícios para as escolas participantes;
● Almejar a abertura de ginásios esportivos a noite e aos finais de semana para toda a população;
● Levar escolinhas de iniciação esportiva para todos os ginásios nas modalidades vôlei, basquete e futsal;
● Avaliar a instalação de equipamentos de ginástica em praças de bairros periféricos;
● Promover o fornecimento de materiais esportivos para as escolas e empenhar-se para o aumento dos torneios estudantis;
● Almejar a retomada da Lei Municipal do Incentivo ao Esporte e avaliar a criação de uma HUB de projetos incentivados para apoiar/orientar as entidades locais na busca por recursos incentivados na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (3% do ICMS devido) e na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (1% do IR para Pessoa Jurídica e 6% para a Pessoa Física).
● Criação do eSports Americana espaço dedicado ao desenvolvimento de esportes eletrônicos;
● Promover a qualificação dos professores através de cursos e palestras;
● Promover a recuperação de quadras de escolas;
● Promover a criação da olimpíada escolar, com participação de todas as escolas, onde será possível identificar as habilidades de cada aluno, incentivar seu desenvolvimento e premiar os mais dedicados. A viabilidade de uma olimpíada para os idosos deve também ser considerada uma vez que gera participação social e previne o sedentarismo.
13. AMBIENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
A secretaria de meio ambiente deve monitorar os indicadores de qualidade ambiental independente e complementarmente aos demais entes federativos para o embasamento das decisões e garantir a transparência e definições de forma participativa por meio do COMDEMA. Como função estratégica passaremos a analisar em tempo real a qualidade do ar que respiramos, a qualidade da água que bebemos e todo indicador que significa segurança e qualidade de vida em Americana. Com este monitoramento, será mais fácil e transparente a destinação de recursos para sanar os problemas ambientais do município de forma assertiva. Com responsabilidade e eficiência, as questões ambientais serão tratadas de forma integrada a todas as demais pastas, embasada no conceito de Cidade Inteligente e Cidade Educadora. Não há caminho possível que não trate a sustentabilidade junto com a Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Turismo e toda e qualquer pasta da administração municipal. Com projetos que buscam “educar o olhar” daremos visibilidade e viabilidade as ações que promovem o resgate, ressignificação e apropriação de espaços, monumentos e patrimônios do município.
● Modernizaremos o sistema de monitoramento ambiental, priorizando a instalação de sensores de qualidade nas escolas municipais;
● Envidaremos todos os esforços para resolver definitivamente com o esgoto não tratado, baixa eficiência no tratamento de esgoto, melhoria da qualidade dos corpos d’água e do ar que respiramos;
● Faremos o alinhamento de todo programa aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU), mensurando qual a contribuição que Americana dará à sustentabilidade global;
● Fortaleceremos a atuação do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente, para que todo cidadão seja representado na tomada de decisões sobre o meio ambiente da cidade;
● Identificaremos todo córrego e nascente da cidade, visando o melhor planejamento para recuperação e aproveitamento destes espaços estratégicos em um cenário de mudanças do clima (amortizar enchentes durante as chuvas, manter a umidade relativa durante as secas e reserva de água para animais silvestres);
● Fortaleceremos os parques naturais, parque ecológico, áreas verdes, praças, criando novos espaços, apoiando as iniciativas de adoção das áreas pela própria comunidade e criando roteiros de integração entre todos;
● Fortaleceremos as entidades de proteção animal, desenvolvendo um projeto de longo prazo para soluções permanentes e efetivas;
● Formaremos uma verdadeira coordenação para o planejamento estratégico para toda cidade, com destaque para APAMA, mas também com vistas a revalorização de espaços públicos negligenciados;
● Revisitaremos os planos ambientais estratégicos do município, atualizando e a adequando a nova realidade – Plano de Recursos Hídricos, Plano de Saneamento, Plano de Resíduos – e traremos para discussão os demais planos necessários – Plano de Mudanças do Clima e Gestão Integrada – criando o arcabouço legal para gestão municipal;
● Promoveremos o diálogo com setor privado no desenvolvimento de ações de apoio, valorização e incentivo ao desenvolvimento sustentável em Americana;
● Promoveremos a modernização do processo de licenciamento ambiental municipal – mais efetivo e simplificado;
● Criaremos um setor de interlocução com a academia, estado, federação, poder legislativo e judiciário, outros países e terceiro setor para captação de recursos, projetos e talentos para avançarmos nos objetivos do município.
14. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social é um direito garantido a todo cidadão que dela necessitar. Seu objetivo é garantir o apoio a indivíduos, famílias e a comunidade no enfrentamento das dificuldades que a vida apresenta para cada um de nós. Com um modelo de gestão participativa a assistência social deve articular esforços e recursos para execução de uma efetiva política que beneficie os cidadãos de nosso município.
● Buscar assumir a Gestão Plena do SUS local, o que implica em assegurar todos os níveis de atenção da Assistência Social (Serviços, projetos, programas e benefícios) no município; Proteção Social Básica, Proteção Social de Média e Alta Complexidade;
● Adesão ao PROJETO CRIANÇA FELIZ, um programa de educação e assistência social, que visa o desenvolvimento infantil integral na primeira infância por meio, principalmente, de visitas domiciliares feitas por profissionais treinados;
● Manter, sustentar e gerir o Sistema de Vigilância Sócio Assistencial;
● Administrar recursos destinados os serviços (instituições) que integram a Rede Sócio Assistencial e assumem ações de assistência social. Realizar o monitoramento dessas ações através de supervisões;
● Avaliar a implementação das equipes dos serviços de Proteção Social Básica;
● Qualificação das ações intersetoriais na Rede Sócio assistencial;
● Almejar a obtenção de novos equipamentos na Proteção Social de Média e Alta complexidade;
● Revisar a efetividade e aprimorar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas Revisar a efetividade do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas;
● Reordenar e Fortalecer os Programas de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e idosa;
● Aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento em todos os territórios de CRAS fortalecendo também o centro CREAS;
● Implantação do Centro de Referência da Mulher para assistência de Mulheres em situação de violência do município;
● Ampliar o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Ampliar a atuação do Serviço Especializado em Abordagem Social;
Comentarios